Curso
Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos
08 a 12 de dez | 25
Turma 100% Online | Ao vivo
24h de carga horária
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- Expor a reforma tributária e o início de sua vigência;
- Explicar os tributos afetados e aqueles criados;
- Compreender o âmbito de incidência do IBS e CBS;
- Explanar sobre a operacionalização e aplicação nas relações contratuais;
- Correlacionar as mudanças da reforma aos contratos em execução;
- Orientar os impactos na fase preparatória das futuras licitações.
- Agentes públicos, privados e gestores da Administração Pública e dos serviços sociais autônomos que atuam nas áreas de planejamento contábil, administração, alta administração, jurídica, licitações e contratos.
- 24 horas de capacitação
- 02 professores
- Apresentação de exemplos
- Aula dinâmica e interativa
- Tributos afetados (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS);
- Tributos criados na Reforma Tributária (IBS, CBS, Imposto Seletivo e IPVA embarcações e Aeronaves);
- Âmbito de incidência do IBS e CBS (tributação geral)
- Regimes próprios de tributação
- Imunidades e Alíquota Zero
- Modalidades de extinção dos pagamentos
- Pagamento Indevido ou a maior
- Não cumulatividade
- Operacionalização do IBS e CBS
- Administração do IBS e CBS
- Regras de Transição para o IBS e a CBS
- Delineamento do Imposto Seletivo
- O dever constitucional de intangibilidade da equação econômico-financeira
- Os instrumentos jurídicos existentes na legislação brasileira
- A reforma tributária e sua incidência nos contratos administrativos
24 horas totais
- Com certificado digital de participação para turma online.
Turma Online
Ao vivo
R$ 3.280,00
(Três mil, duzentos e oitenta reais)
POR PARTICIPANTE
O que inclui:
● Acesso às Palestras online e ao vivo
● Material de Apoio Exclusivo JML (Versão digital)
● Acesso ao Fórum do evento para envio de perguntas aos professores
● Conteúdo disponível na plataforma do evento
● Certificado de Participação (versão digital)
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Palestras:
Dias 08 a 11/12: das 13h às 18h
Dia 12/12: das 13h às 17h
